Portugal apresenta uma das redes de autoestradas com melhor qualidade entre os países analisados no âmbito da ASECAP, mantendo um custo por quilómetro ajustado ao poder de compra 20% abaixo da média europeia. A conclusão consta de um estudo da Deloitte apresentado no Congresso dos 25 anos da APCAP, realizado a 1 de julho, no LNEC, em Lisboa.

Segundo o estudo, o investimento realizado na rede rodoviária, financiado direta ou indiretamente através de portagens, tem contribuído para a qualidade das infraestruturas e para níveis de sinistralidade inferiores à média europeia. Atualmente, 58% da rede de autoestradas portuguesa é portajada, percentagem abaixo da média da rede ASECAP.

O documento analisa também o impacto de uma eventual eliminação total das portagens, estimando um custo anual de 1.500 milhões de euros, que teria de ser suportado pelos contribuintes. De acordo com a APCAP, as recentes medidas de abolição de portagens deverão já representar perdas de receitas próximas dos 200 milhões de euros por ano, reduzindo os recursos disponíveis para novos investimentos e para a manutenção da rede.

O estudo da Deloitte é apresentado como o primeiro diagnóstico aprofundado e prospetivo do modelo português de concessões rodoviárias, comparando o desempenho nacional com os principais mercados europeus e projetando diferentes cenários para os próximos anos. Entre as conclusões está a defesa do modelo de concessão baseado no princípio do utilizador-pagador como solução para financiar a operação, manutenção e modernização das infraestruturas sem transferir integralmente os custos para o orçamento público.

No Congresso, o presidente da APCAP, Manuel Melo Ramos, defendeu a continuidade de um debate entre decisores políticos, organismos do Estado, concessionárias e restantes intervenientes sobre o futuro das concessões rodoviárias em Portugal. A associação considera que o modelo deve assegurar a manutenção das infraestruturas existentes e criar capacidade de financiamento para a sua modernização.

A perspetiva europeia foi apresentada por Christophe Boutin, presidente da ASECAP, que abordou o modelo de concessão e os mecanismos de portagem no contexto das futuras necessidades de mobilidade. A APCAP sublinha ainda que a generalidade dos países europeus aplica sistemas de cobrança pela utilização de autoestradas, túneis, pontes, acessos urbanos ou, pelo menos, aos veículos pesados, enquadrando esta orientação também na Diretiva Comunitária Eurovinheta.

O debate contou ainda com representantes do IMT, Infraestruturas de Portugal, Grupo Brisa, Grupo Ascendi e Lusoponte, tendo sido encerrado pelo secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Espírito Santo.